Caducidade do título
A caducidade dum título pode ser imposta pela ARH quando ocorre extinção da pessoa coletiva ou morte do titular.
Para caducar o título é necessário indicar a data da sua efetivação e carregar em seguida no botão [executar]. O estado do título na aplicação é automaticamente atualizado para .
Quando um título atinge o término da data de validade, o seu estado é automaticamente atualizado para EXPIRADO.
