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Notícias

Título e Descrição

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) – Submissão do REA 2018 – Até 31 de março de 2019

  • 5 anos 5 meses
  • SILiAmb

Decorre até 31 de março de 2019 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2018.

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Registo de Produtores – 6 categorias de EEE a partir de 15 agosto 2018

  • 5 anos 9 meses
  • Fluxos específicos

A partir de 15 de agosto de 2018 todos os EEE devem ser reclassificados em 6 novas categorias.

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Registo de Produtores de Produtos - Declarações 2017 e 2018

  • 6 anos 2 meses
  • Fluxos específicos

Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores de Produtos.

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Representantes Autorizados de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro)

  • 6 anos 2 meses
  • Fluxos específicos

Desde 1 de janeiro de 2018, os Representantes Autorizados podem enquadrar Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.

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CELE – Submissão do REA 2017 – Até 31 de março de 2018

  • 6 anos 3 meses
  • Resíduos

Decorre até 31 de março de 2018 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2017.

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Campanha MIRR 2018

  • 6 anos 4 meses
  • MIRR

A Campanha MIRR 2018 decorreu entre 1 de janeiro e 31 de março de 2019 e encontra-se agora encerrada

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Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus e Veículos – A partir de 23 de outubro de 2017

  • 6 anos 6 meses
  • Fluxos específicos

Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus, e Veículos.

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Registo de Embaladores – A partir de 1 julho de 2017

  • 6 anos 10 meses
  • Fluxos específicos

Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Embaladores, previsto no n.º 5 do artigo 10º-A do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, da sua atual redação.

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Campanha MIRR 2016

  • 7 anos 1 mês
  • MIRR

O período legal de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) costuma dar-se no primeiro trimestre de cada ano.

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Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) - Submissão do Relatório de Melhoria (RM)

  • 7 anos 2 meses
  • SILiAmb

Encontra-se disponível no SILiAmb um novo módulo para o regime CELE, onde as instalações e operadores de aeronave abrangidos pelo regime CELE podem proceder à submissão do Relatório de Melhoria (RM).

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Sessões de esclarecimento SILiAmb e MIRR

  • 7 anos 3 meses
  • MIRR

Para apoiar o preenchimento e submissão do MIRR 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente, realizou sessões de esclarecimento em diversos pontos do país, cobrindo matérias relacionadas com o SILiAmb e com o MIRR.

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Alterações ao SILiAmb

  • 7 anos 4 meses
  • SILiAmb

No dia 20 de dezembro foram introduzidas alterações no SILiAmb ao nível do registo e da nomeação de responsáveis e de representantes.

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