Licenciamento Único Ambiental (LUA)

Acesso ao módulo LUA


O Módulo Licenciamento Único Ambiental (LUA) funciona na plataforma eletrónica SILiAmb e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo DL n.º 75/2015. Através do Módulo LUA, é possível:

  • Aceder ao um simulador de ambiente, que permite o enquadramento da atividade, instalação ou projeto nos vários regimes ambientais aplicáveis, bem como o cálculo da Taxa Ambiental Única (TAU) correspondente;
  • Optar pelo licenciamento único ambiental integrado ou incluir apenas um ou mais atos de licenciamento;
  • Submeter o pedido de licenciamento após preenchimento do formulário eletrónico;
  • Acompanhar todas as fases processuais do LUA;
  • Obter o Título Único Ambiental (TUA).

O módulo LUA compreende duas etapas distintas até à submissão do processo para análise:

  • Um simulador que permite a qualquer cidadão determinar qual ou quais os enquadramentos ambientais aplicáveis à situação que pretende licenciar;
  • Um formulário eletrónico que é gerado de forma dinâmica em função dos resultados do simulador e do pedido efetivamente efetuado pelo requerente, e que correspondem aos elementos instrutórios necessários apresentar para instrução do respetivos procedimentos ambientais.

Após autenticação na plataforma SILiAmb, no menu à esquerda aceda ao módulo "Licenciamento Único". Neste módulo existem três submenus referentes a "Simulações", "Processos" e "Títulos".

  • Simulações: Secção que guarda as simulações efetuadas (nos diferentes estados). Nesta secção podem ser iniciadas novas simulações;
  • Processos: Todos os processos associados a diferentes estabelecimentos são guardados nesta secção;
  • Títulos: Acesso ao Título Único Ambiental (TUA) desmaterializado.