Documentos disponíveis
PRTR - Documento de apoio aos cálculos PRTR 2019
Este documento destina-se a auxiliar os operadores a efetuar os cálculos para determinação das cargas anuais de poluentes a declarar no ambito do PRTR.
Sempre que seja necessário introduzir quantidades de combustivel devem ser fornecidas em toneladas, exceto no caso do gás natural que deverá ser indicado em m3. Se necessário pode ser usado o valor de 0,8404x10-3 para a densidade do gás natural.
Nota Explicativa PRTR - ETAR urbanas
Orientações a seguir pelos operadores de ETAR Urbanas PRTR e pelas ARH de forma a harmonizar e melhorar a qualidade dos dados reportados.
PRTR + LCP - Manual de Instruções para operadores
Documento com as instruções de utilização do novo formulário PRTR+LCP.
Documento de orientação para a implementação do PRTR Europeu
Documento elaborado pela Comissão Europeia para apoiar a execução do PRTR.
Este documento serviu de apoio à implementação do PRTR Nacional, nomeadamente na abordagem a seguir, no que se refere a:
- procedimentos para a comunicação dos dados;
- dados a comunicar;
- garantia e avaliação da qualidade;
- confidencialidade;
- determinação das emissões, métodos analíticos e metodologias de amostragem;
- indicação das empresas-mãe; e
- codificação das actividades.