Documentos disponíveis
1 - Manual de Registo de Produtores de Produtos
Este documento corresponde à versão 3.5 do manual com as instruções para o correto registo dos produtores/embaladores de produtos abrangidos por legislação específica de resíduos, na plataforma SILiAmb.
2 - Perguntas Frequentes - Registo de Produtores de Produtos
Este documento contempla as respostas às Perguntas Frequentes v2.15 sobre o Registo dos Produtores de Produtos, no SILiAmb.
3 - Apresentação Registo de Produtores/Embaladores - 13/02/2020
Slides da apresentação da Sessão de esclarecimentos de 13/02/2020.
4 - Manual de Registo de Produtores de EEE, através de Representantes Autorizados
Este documento corresponde à versão 1.3 do manual com as instruções para apoio na realização do enquadramento e declarações por parte dos representantes autorizados dos produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos (produtores com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.
5 - Perguntas Frequentes - Registo de Produtores de EEE, através de Representante Autorizado
Este documento contempla as respostas às Perguntas Frequentes v1.1 sobre o Registo dos Produtores de Produtos, através de Representante Autorizado, no SILiAmb
6 - Documento técnico Web Service Entidade Gestoras
Documento técnico para a integração de sistemas com os web services das Entidades Gestoras
7 - Documento técnico Web Service Períodos
Documento técnico para a integração de sistemas com os web services de declarações de Produtores, Representantes Autorizados e Entidades Gestoras do módulo de Fluxos Específicos do SILiAmb
Apresentação MIRR - Formulário C1-Fluxos
Síntese da apresentação sobre o formulário C1-Fluxos nas sessões de esclarecimento MIRR realizadas em Fevereiro de 2020
Apresentação MIRR - Sessões de esclarecimento Fev-2020
Síntese das apresentações feitas nas sessões de esclarecimento MIRR em Fevereiro de 2020
Compacto de ficheiros Excel em formato XLS
Ficheiro ZIP com todos os ficheiros Excel disponibilizados convertidos para a versão Windows Office 2003.
Documento de orientação para a implementação do PRTR Europeu
Documento elaborado pela Comissão Europeia para apoiar a execução do PRTR.
Este documento serviu de apoio à implementação do PRTR Nacional, nomeadamente na abordagem a seguir, no que se refere a:
- procedimentos para a comunicação dos dados;
- dados a comunicar;
- garantia e avaliação da qualidade;
- confidencialidade;
- determinação das emissões, métodos analíticos e metodologias de amostragem;
- indicação das empresas-mãe; e
- codificação das actividades.
Documento Técnico Webservices eGar
Especificação técnica referente aos webservices disponibilizados pelo projeto eGAR, a integrar no Sistema Integrado de Licenciamento de Ambiente (SILiAmb)
eGAR: Guias eletrónicas de resíduos
Apresentação do dia 21/Nov/2017 sobre as alterações nos Web Services no sistema de Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (eGAR)
FAQ – Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Perguntas frequentas acerca do preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos
Gestores de instalações de incineração ou valorização energética
Manhã de Trabalho Valormed - ficha inscrição
Clique na ligação abaixo para obter a ficha de inscrição.
Manual de Utilizador do Módulo e-GAR
Manual de utilização da ferramenta eletrónica integrada no SILiAmb, com o objectivo de modernizar o processo das Guias de Acompanhamento de Resíduos.
Manual do módulo LUA
Manual de apoio ao preenchimento do módulo LUA na plataforma SILiAmb (V.20.03.2018)
Manual do utilizador – CELE
Manual de utilização contemplando as funcionalidades de Enquadramento e Reporte disponibilizados no SILiAmb – CELE
Manual do utilizador do SILiAmb - Registo, acesso e nomeações
Este documento serve como apoio à utilização da plataforma SILiAmb
Nota: Estão a ser realizadas alterações no sistema pelo que este FAQ pode não estar totalmente atualizado.
MIRR - Câmaras Municipais
Este documento é dirigido às Câmaras Municipais, Serviços Municipalizados ou Empresas Municipais responsáveis pela recolha de resíduos urbanos.
MIRR - Formulário de exemplo A com produtos
MIRR - Formulário de exemplo A sem produtos
MIRR - Formulário de exemplo B
MIRR - Formulário de exemplo C1
MIRR - Formulário de exemplo C2
MIRR - Formulário de exemplo D1
MIRR - Formulário de exemplo D2
MIRR - Formulário de exemplo EB2
MIRR - Gestores de aterros
Este documento de apoio é dirigido a todos os aterros de resíduos exceto os aterros para resíduos urbanos.
MIRR - Gestores de CIRVER
Este documento de apoio é dirigido aos Centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), como complemento do documento de apoio sobre a deposição de resíduos em aterro.
MIRR - Manual de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Manual de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
MIRR - Operadores de despoluição e desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que procedem à despoluição e desmantelamento de veículos em fim de vida (VFV), incluindo o desmantelamento de navios.
MIRR: Operadores de tratamento de lamas de ETAR
Este documento é dirigido a operadores de tratamento de resíduos que recebem nas suas instalações lamas de depuração (de ETAR domésticas e/ou urbanas, de fossas séticas e de atividades agro-pecuárias) e/ou lamas de composição similar, na aceção do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro.
MIRR - Produtores de lamas de ETAR
Este documento de apoio é dirigido a estações de tratamento de águas residuais (ETAR) domésticas e/ou urbanas que produzem lamas de depuração classificadas com o código 190805 da LER
MIRR - Resíduos da Indústria Extrativa e da Indústria Transformadora de massas minerais – LER 01
Documentos de apoio ao preenchimento do MIRR para resíduos da indústria extrativa e da indústria transformadora de massas minerais – LER 01
MIRR - Resíduos de Construção e Demolição
Este documento destina-se aos produtores e aos operadores de gestão de resíduos de construção e demolição (RCD)
MIRR - Utilizadores de produtos fitofarmacêuticos
Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que comercializam produtos fitofarmacêuticos e/ou utilizam produtos fitofarmacêuticos
Modelo de Registo de Receção de Resíduos
Observações gerais:
• O registo deve ser atualizado no ato de receção dos resíduos;
• São registados os movimentos de entrada que não ocorram com e-GAR (ex:º internos, por oleoduto, isentos de guia, VFV a circular) bem como as entradas de MTR da Lista Verde;
• A utilização do modelo disponibilizado pela APA é recomendada (boa prática), mas não é obrigatória;
• Não é necessário remeter o ficheiro à APA, mas os dados aí constantes deverão ser registados nos formulários MIRR, em complemento aos dados migrados das e-GAR;
• O registo deve ser mantido internamente no operador para disponibilização às autoridades inspetivas e fiscalizadoras, à solicitação;
• A obrigação aplica-se aos SGRU, apenas na componente da sua atividade abrangida pelo MIRR (i.e. não abrangida pelo MRRU).
Modelo RAA 2019
Disponibiliza-se um modelo de RAA, o qual não é de utilização obrigatória. No entanto, a APA considera que o modelo de RAA disponibilizado deve ser preferencialmente utilizado, uma vez que se encontra em sintonia com o definido para o reporte PRTR, bem como auxilia na sistematização de todas as condições garantindo que nenhuma demonstração do ponto de situação do cumprimento de determinada condição será esquecida no RAA.
O RAA a elaborar pelo operador deveria possuir idealmente a sistematização das condicionantes da respetiva LA/TUA facilitando a associação dos elementos a apresentar pelo operador e permitindo que não seja esquecida a demonstração de cumprimento de alguma das condições impostas, uma vez que o operador tem de incluir a respetiva resposta/informação/evidências a reportar em sede de RAA, para cada uma das condicionantes da respetiva LA/TUA.
Nota Explicativa PRTR - ETAR urbanas
Orientações a seguir pelos operadores de ETAR Urbanas PRTR e pelas ARH de forma a harmonizar e melhorar a qualidade dos dados reportados.
Procedimentos e requisitos para Webservices
Conjunto de indicações indispensáveis para a criação dos Webservices de ligação ao SILiAmb
Procedimentos e requisitos para Webservices
(inclui guia de testes e modelo da declaração de compromisso referidos no n.º2 do art.º12º da Portaria)
Produtores e Operadores de tratamento de efluentes pecuários
Documento de apoio ao preenchimento do MIRR de estabelecimentos que produzam efluentes pecuários (LER 02 01 06) ou que procedam ao tratamento exclusivo de efluentes pecuários (LER 02 01 06) com ou sem biomassa RGGR
PRTR - Documento de apoio aos cálculos PRTR 2019
Este documento destina-se a auxiliar os operadores a efetuar os cálculos para determinação das cargas anuais de poluentes a declarar no ambito do PRTR.
Sempre que seja necessário introduzir quantidades de combustivel devem ser fornecidas em toneladas, exceto no caso do gás natural que deverá ser indicado em m3. Se necessário pode ser usado o valor de 0,8404x10-3 para a densidade do gás natural.
PRTR + LCP - Manual de Instruções para operadores
Documento com as instruções de utilização do novo formulário PRTR+LCP.
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Lisboa]
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Lisboa]
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Porto]
Sessão de esclarecimento para aderentes da ERP Portugal e decorrer no Porto.
Sessão de Esclarecimento do Valorfito - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Porgrama.
Sessão de Esclarecimento do Valorfito - “Gestão de Embalagens e Outros Resíduos em Agricultura”
Programa.
Sessões de esclarecimento sobre o módulo de Fluxos Específicos do SILiAmb
Próximas sessões agendadas:
- 04-12-2017: Santa Maria da Feira (sessão para os industriais de papel e cartão- ANIPC | 10h30-13h, Centro Empresarial do Europarque, Sala 101) - informações aqui
- 06-12-2017: Sessão organizada pela ANSEME (manhã)
- 13-12-2017: Porto de Mós (sessão para o sector da industria extractiva e transformadora de massas minerais - ASSIMAGRA | 15h-17h30)
- 15-12-2017: Famalicão (sessão para o sector têxtil e vestuário - Cluster Têxtil / Sair da Casca) | 14h30-17h30
Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)
Guia de apoio ao Preenchimento do MIRR para os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)