Documentos disponíveis
CELE - Enquadramento e Reporte V1.2
Manual de utilização contemplando as funcionalidades de Enquadramento e Reporte REA disponibilizados pelo SILiAmb - CELE
Como solicitar enquadramento Entidade Gestora?
Para solicitar alteração do enquadramento para entidade gestora siga instruções do documento.
Compacto de ficheiros Excel em formato XLS
Ficheiro ZIP com todos os ficheiros Excel disponibilizados convertidos para a versão Windows Office 2003.
FAQ – Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Perguntas frequentas acerca do preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos
Gestores de instalações de incineração ou valorização energética
Lista completa de códigos
Manual de Registo de Produtores de Produtos no SILiAmb
Este documento corresponde à versão 3.2 do manual com as instruções para o correto registo dos produtores de produtos abrangidos por legislação específica de resíduos, através da plataforma SILiAmb.
Manual do utilizador do SILiAmb - Registo, acesso e nomeações
Este documento serve como apoio à utilização da plataforma SILiAmb
Nota: Estão a ser realizadas alterações no sistema pelo que este FAQ pode não estar totalmente atualizado.
Manual Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos através de Representantes Autorizados no SILiAmb
Este documento corresponde à versão 1.0 do manual com as instruções para o correto registo dos produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos (com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.
MIRR - Câmaras Municipais
Este documento é dirigido às Câmaras Municipais, Serviços Municipalizados ou Empresas Municipais responsáveis pela recolha de resíduos urbanos.
MIRR - Formulário de exemplo A com produtos
MIRR - Formulário de exemplo A sem produtos
MIRR - Formulário de exemplo B
MIRR - Formulário de exemplo C1
MIRR - Formulário de exemplo C2
MIRR - Formulário de exemplo D1
MIRR - Formulário de exemplo D2
MIRR - Formulário de exemplo EB2
MIRR - Gestores de aterros
Este documento de apoio é dirigido a todos os aterros de resíduos exceto os aterros para resíduos urbanos.
MIRR - Gestores de CIRVER
Este documento de apoio é dirigido aos Centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), como complemento do documento de apoio sobre a deposição de resíduos em aterro.
MIRR - Manual de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Manual de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
MIRR - Operadores de despoluição e desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que procedem à despoluição e desmantelamento de veículos em fim de vida (VFV), incluindo o desmantelamento de navios.
MIRR: Operadores de tratamento de lamas de ETAR
Este documento é dirigido a operadores de tratamento de resíduos que recebem nas suas instalações lamas de depuração (de ETAR domésticas e/ou urbanas, de fossas séticas e de atividades agro-pecuárias) e/ou lamas de composição similar, na aceção do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro.
MIRR - Produtores de lamas de ETAR
Este documento de apoio é dirigido a estações de tratamento de águas residuais (ETAR) domésticas e/ou urbanas que produzem lamas de depuração classificadas com o código 190805 da LER
MIRR - Resíduos da Indústria Extrativa e da Indústria Transformadora de massas minerais – LER 01
Documentos de apoio ao preenchimento do MIRR para resíduos da indústria extrativa e da indústria transformadora de massas minerais – LER 01
MIRR - Resíduos de Construção e Demolição
Este documento destina-se aos produtores e aos operadores de gestão de resíduos de construção e demolição (RCD)
MIRR - Utilizadores de produtos fitofarmacêuticos
Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que comercializam produtos fitofarmacêuticos e/ou utilizam produtos fitofarmacêuticos
Perguntas Frequentes - Registo de Produtores de Produtos no SILIAmb
Este documento contempla as respostas às Perguntas Frequentes v2.5 sobre o Registo dos Produtores de Produtos no SILiAmb.
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Lisboa]
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Lisboa]
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Porto]
Sessão de esclarecimento para aderentes da ERP Portugal e decorrer no Porto.
Sessão de Esclarecimento do Valorfito - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Porgrama.
Sessão de Esclarecimento do Valorfito - “Gestão de Embalagens e Outros Resíduos em Agricultura”
Programa.