Documentos disponíveis
1 - Manual de Registo de Produtores de Produtos
Este documento corresponde à versão 3.5 do manual com as instruções para o correto registo dos produtores/embaladores de produtos abrangidos por legislação específica de resíduos, na plataforma SILiAmb.
2 - Perguntas Frequentes - Registo de Produtores de Produtos
Este documento contempla as respostas às Perguntas Frequentes v2.10 sobre o Registo dos Produtores de Produtos, no SILiAmb.
3 - Apresentação Registo de Produtores/Embaladores - 15/03/2019
Slides da apresentação da Sessão de esclarecimentos de 15/03/2019.
4 - Manual de Registo de Produtores de EEE, através de Representantes Autorizados
Este documento corresponde à versão 1.3 do manual com as instruções para apoio na realização do enquadramento e declarações por parte dos representantes autorizados dos produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos (produtores com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.
5 - Perguntas Frequentes - Registo de Produtores de EEE, através de Representante Autorizado
Este documento contempla as respostas às Perguntas Frequentes v1.1 sobre o Registo dos Produtores de Produtos, através de Representante Autorizado, no SILiAmb
6 - Documento técnico Web Service Entidade Gestoras
Documento técnico para a integração de sistemas com os web services das Entidades Gestoras
7 - Documento técnico Web Service Períodos
Documento técnico para a integração de sistemas com os web services de declarações de Produtores, Representantes Autorizados e Entidades Gestoras do módulo de Fluxos Específicos do SILiAmb
Apresentação MIRR
Compilação das apresentações efetuadas nas sessões de esclarecimento MIRR, realizadas em Fevereiro e Março de 2019
Compacto de ficheiros Excel em formato XLS
Ficheiro ZIP com todos os ficheiros Excel disponibilizados convertidos para a versão Windows Office 2003.
Documento de orientação para a implementação do PRTR Europeu
Documento elaborado pela Comissão Europeia para apoiar a execução do PRTR.
Este documento serviu de apoio à implementação do PRTR Nacional, nomeadamente na abordagem a seguir, no que se refere a:
- procedimentos para a comunicação dos dados;
- dados a comunicar;
- garantia e avaliação da qualidade;
- confidencialidade;
- determinação das emissões, métodos analíticos e metodologias de amostragem;
- indicação das empresas-mãe; e
- codificação das actividades.
Documento Técnico Webservices eGar
Especificação técnica referente aos webservices disponibilizados pelo projeto eGAR, a integrar no Sistema Integrado de Licenciamento de Ambiente (SILiAmb)
eGAR: Guias eletrónicas de resíduos
Apresentação do dia 21/Nov/2017 sobre as alterações nos Web Services no sistema de Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (eGAR)
FAQ – Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Perguntas frequentas acerca do preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos
Gestores de instalações de incineração ou valorização energética
Manhã de Trabalho Valormed - ficha inscrição
Clique na ligação abaixo para obter a ficha de inscrição.
Manual de Utilizador do Módulo e-GAR
Manual de utilização da ferramenta eletrónica integrada no SILiAmb, com o objectivo de modernizar o processo das Guias de Acompanhamento de Resíduos.
Manual do módulo LUA
Manual de apoio ao preenchimento do módulo LUA na plataforma SILiAmb (V.20.03.2018)
Manual do utilizador – CELE
Manual de utilização contemplando as funcionalidades de Enquadramento e Reporte disponibilizados no SILiAmb – CELE
Manual do utilizador do SILiAmb - Registo, acesso e nomeações
Este documento serve como apoio à utilização da plataforma SILiAmb
Nota: Estão a ser realizadas alterações no sistema pelo que este FAQ pode não estar totalmente atualizado.
MIRR - Câmaras Municipais
Este documento é dirigido às Câmaras Municipais, Serviços Municipalizados ou Empresas Municipais responsáveis pela recolha de resíduos urbanos.
MIRR - Formulário de exemplo A com produtos
MIRR - Formulário de exemplo A sem produtos
MIRR - Formulário de exemplo B
MIRR - Formulário de exemplo C1
MIRR - Formulário de exemplo C2
MIRR - Formulário de exemplo D1
MIRR - Formulário de exemplo D2
MIRR - Formulário de exemplo EB2
MIRR - Gestores de aterros
Este documento de apoio é dirigido a todos os aterros de resíduos exceto os aterros para resíduos urbanos.
MIRR - Gestores de CIRVER
Este documento de apoio é dirigido aos Centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), como complemento do documento de apoio sobre a deposição de resíduos em aterro.
MIRR - Manual de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Manual de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
MIRR - Operadores de despoluição e desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que procedem à despoluição e desmantelamento de veículos em fim de vida (VFV), incluindo o desmantelamento de navios.
MIRR: Operadores de tratamento de lamas de ETAR
Este documento é dirigido a operadores de tratamento de resíduos que recebem nas suas instalações lamas de depuração (de ETAR domésticas e/ou urbanas, de fossas séticas e de atividades agro-pecuárias) e/ou lamas de composição similar, na aceção do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro.
MIRR - Produtores de lamas de ETAR
Este documento de apoio é dirigido a estações de tratamento de águas residuais (ETAR) domésticas e/ou urbanas que produzem lamas de depuração classificadas com o código 190805 da LER
MIRR - Resíduos da Indústria Extrativa e da Indústria Transformadora de massas minerais – LER 01
Documentos de apoio ao preenchimento do MIRR para resíduos da indústria extrativa e da indústria transformadora de massas minerais – LER 01
MIRR - Resíduos de Construção e Demolição
Este documento destina-se aos produtores e aos operadores de gestão de resíduos de construção e demolição (RCD)
MIRR - Utilizadores de produtos fitofarmacêuticos
Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que comercializam produtos fitofarmacêuticos e/ou utilizam produtos fitofarmacêuticos
Modelo de Registo de Receção de Resíduos
Observações gerais:
• O registo deve ser atualizado no ato de receção dos resíduos;
• São registados os movimentos de entrada que não ocorram com e-GAR (ex:º internos, por oleoduto, isentos de guia, VFV a circular) bem como as entradas de MTR da Lista Verde;
• A utilização do modelo disponibilizado pela APA é recomendada (boa prática), mas não é obrigatória;
• Não é necessário remeter o ficheiro à APA, mas os dados aí constantes deverão ser registados nos formulários MIRR, em complemento aos dados migrados das e-GAR;
• O registo deve ser mantido internamente no operador para disponibilização às autoridades inspetivas e fiscalizadoras, à solicitação;
• A obrigação aplica-se aos SGRU, apenas na componente da sua atividade abrangida pelo MIRR (i.e. não abrangida pelo MRRU).
Nota Explicativa PRTR - ETAR urbanas
Orientações a seguir pelos operadores de ETAR Urbanas PRTR e pelas ARH de forma a harmonizar e melhorar a qualidade dos dados reportados.
Procedimentos e requisitos para Webservices
(inclui guia de testes e modelo da declaração de compromisso referidos no n.º2 do art.º12º da Portaria)
Procedimentos e requisitos para Webservices
Conjunto de indicações indispensáveis para a criação dos Webservices de ligação ao SILiAmb
PRTR - Emissões Pontuais
Este ficheiro destina-se a facilitar os cálculos a efetuar no caso de fontes de emissão que sejam objeto de monitorização.
Contem separadores destinados a cálculos de emissões para a água e emissões para o ar.
Os dados necessários para a determinação dos poluentes emitidos é a que está nos relatórios de ensaio da monitorização.
No caso de emissões para o ar é necessário indicar o número de horas de funcionamento de cada uma das fontes, as concentrações não corrigidas e o caudal seco.
No caso de emissões para a água ou solo é necessário a indicação do volume de água descarregado para cada ponto e as concentrações.
PRTR - Equipamentos convencionais
Este ficheiro destina-se a operadores que necessitem efetuar cálculos de emissões associadas a equipamentos convencionais. Para obter as emissões provenientes deste tipo de equipamento é necessário fornecer os seguintes dados:
- Indicar qual o equipamento, e se a potencia do mesmo é superior ou inferior a 50 MW
- caldeiras
- turbinas
- motores de combustão
- Qual o combustivel e a quantidade utilizada no ano de referencia:
- Biodiesel
- Biogás
- Biomassa (madeira)
- Carvão Betuminoso
- Coque de Carvão
- Fuelóleo
- Gás de Petróleo Liquefeito (GPL)
- Gás Natural
- Gasóleo / Diesel
- Gasolina
- Outra Biomassa Primária Sólida
As quantidades de combustivel devem ser fornecidas em toneladas, exceto no caso do gás natural que deverá ser indicado em dam3 (m3/1000). Se necessário pode ser usado o valor de 0,8404x10-3 para a densidade do gás natural.
PRTR + LCP - Manual de Instruções para operadores
Documento com as instruções de utilização do novo formulário PRTR+LCP.
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Lisboa]
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Lisboa]
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Porto]
Sessão de esclarecimento para aderentes da ERP Portugal e decorrer no Porto.
Sessão de Esclarecimento do Valorfito - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Porgrama.
Sessão de Esclarecimento do Valorfito - “Gestão de Embalagens e Outros Resíduos em Agricultura”
Programa.
Sessões de esclarecimento sobre o módulo de Fluxos Específicos do SILiAmb
Próximas sessões agendadas:
- 04-12-2017: Santa Maria da Feira (sessão para os industriais de papel e cartão- ANIPC | 10h30-13h, Centro Empresarial do Europarque, Sala 101) - informações aqui
- 06-12-2017: Sessão organizada pela ANSEME (manhã)
- 13-12-2017: Porto de Mós (sessão para o sector da industria extractiva e transformadora de massas minerais - ASSIMAGRA | 15h-17h30)
- 15-12-2017: Famalicão (sessão para o sector têxtil e vestuário - Cluster Têxtil / Sair da Casca) | 14h30-17h30