Documentos disponíveis
Finalidades de Anexos
Finalidades de Anexos e tamanhos máximos por ficheiro no formulário LUA e para resposta a pedido de elementos (quando não através de formulário)
Manual de Utilizador do Módulo e-GAR
Manual de utilizador do módulo e-GAR que permite a emissão de guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos para o transporte em território nacional
9 - Documento técnico Web Service EG - Consulta de Declarações Produtores e Representantes Autorizados
Documento técnico para a integração de sistemas com os web services das Entidades Gestoras no que se refere a consulta das declarações dos produtores e representantes autorizados aderentes.
APRESENTAÇÃO MIRR - OPERADORES DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS | SESSÃO DE ESCLARECIMENTO FEV-2022
Apresentação feita na sessão de esclarecimento MIRR dedicada a operadores de tratamento de resíduos | Sessão de esclarecimento (fevereiro de 2022)
Manual de comunicação de dados dos equipamentos que contêm gases fluorados
O prazo para comunicação de dados dos equipamentos que contêm gases fluorados (de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, terá início, excecionalmente, no dia 1 de Fevereiro de 2022 e decorrerá até ao dia 30 de abril de 2022.
Perguntas do Simulador LUA
Lista das Perguntas do Simulador LUA com os respetivos textos informativos e ajudas detalhadas.
Apresentação sobre o formulário C1-Fluxos (Fevereiro de 2021)
Apresentação sobre o formulário C1-Fluxos (Fevereiro de 2021)
Respostas às questões da sessão de esclarecimento de 4 de fevereiro 2021
Súmula das respostas às questões colocadas na sessão de esclarecimento MIRR de 4 de fevereiro de 221
Apresentação MIRR - Produtores, transportadores e corretores/comerciantes de resíduos | Sessão de esclarecimento Fev-2022
Apresentação feita na sessão de esclarecimento MIRR dedicada a produtores, transportadores e corretores/comerciantes de resíduos | Sessão de esclarecimento (fevereiro de 2022)
PRTR - Documento de apoio aos cálculos PRTR
Este documento destina-se a auxiliar os operadores a efetuar os cálculos para determinação das cargas anuais de poluentes a declarar no ambito do PRTR.
Sempre que seja necessário introduzir quantidades de combustível devem ser fornecidas em toneladas, exceto no caso do gás natural que deverá ser indicado em m3. Se necessário pode ser usado o valor de 0,8404x10-3 para a densidade do gás natural.
Alteração V1.2 (16/11/2020)
Corrigida a fórmula de cálculo do CO2 dos equipamentos convencionais - apenas estava correta para o primeiro equipamento.
Modelo RAA
Disponibiliza-se um modelo de RAA, o qual não é de utilização obrigatória. No entanto, a APA considera que o modelo de RAA disponibilizado deve ser preferencialmente utilizado, uma vez que se encontra em sintonia com o definido para o reporte PRTR, bem como auxilia na sistematização de todas as condições garantindo que nenhuma demonstração do ponto de situação do cumprimento de determinada condição será esquecida no RAA.
O RAA a elaborar pelo operador deveria possuir idealmente a sistematização das condicionantes da respetiva LA/TUA facilitando a associação dos elementos a apresentar pelo operador e permitindo que não seja esquecida a demonstração de cumprimento de alguma das condições impostas, uma vez que o operador tem de incluir a respetiva resposta/informação/evidências a reportar em sede de RAA, para cada uma das condicionantes da respetiva LA/TUA.
Modelo atualizado a 04/05/2022 - versão 10.01
Produtores e Operadores de tratamento de efluentes pecuários
Documento de apoio ao preenchimento do MIRR de estabelecimentos que produzam efluentes pecuários (LER 02 01 06) ou que procedam ao tratamento exclusivo de efluentes pecuários (LER 02 01 06) com ou sem biomassa RGGR
Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)
Guia de apoio ao Preenchimento do MIRR para os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)
Apresentação MIRR - Formulário C1-Fluxos
Síntese da apresentação sobre o formulário C1-Fluxos nas sessões de esclarecimento MIRR realizadas em Fevereiro de 2020
Apresentação MIRR - Sessões de esclarecimento Fev-2020
Síntese das apresentações feitas nas sessões de esclarecimento MIRR em Fevereiro de 2020
Nota Explicativa PRTR - ETAR urbanas
Orientações a seguir pelos operadores de ETAR Urbanas PRTR e pelas ARH de forma a harmonizar e melhorar a qualidade dos dados reportados.
Manhã de Trabalho Valormed - ficha inscrição
Clique na ligação abaixo para obter a ficha de inscrição.
PRTR + LCP - Manual de Instruções para operadores
Documento com as instruções de utilização do novo formulário PRTR+LCP.
Documento de orientação para a implementação do PRTR Europeu
Documento elaborado pela Comissão Europeia para apoiar a execução do PRTR.
Este documento serviu de apoio à implementação do PRTR Nacional, nomeadamente na abordagem a seguir, no que se refere a:
- procedimentos para a comunicação dos dados;
- dados a comunicar;
- garantia e avaliação da qualidade;
- confidencialidade;
- determinação das emissões, métodos analíticos e metodologias de amostragem;
- indicação das empresas-mãe; e
- codificação das actividades.
3 - Apresentação Registo de Produtores/Embaladores - 14/01/2022
Slides da apresentação da Sessão de esclarecimentos de 14/01/2022.
Sessão gravada de 11/02/2022:
https://www.youtube.com/watch?v=VgYAQU2bSns
Jornadas Técnicas SPV 08/03/2022:
Modelo de Registo de Receção de Resíduos
Observações gerais:
• O registo deve ser atualizado no ato de receção dos resíduos; • São registados os movimentos de entrada que não ocorram com e-GAR (ex:º internos, por oleoduto, isentos de guia, VFV a circular) bem como as entradas de MTR da Lista Verde; • A utilização do modelo disponibilizado pela APA é recomendada (boa prática), mas não é obrigatória; • Não é necessário remeter o ficheiro à APA, mas os dados aí constantes deverão ser registados nos formulários MIRR, em complemento aos dados migrados das e-GAR; • O registo deve ser mantido internamente no operador para disponibilização às autoridades inspetivas e fiscalizadoras, à solicitação; • A obrigação aplica-se aos SGRU, apenas na componente da sua atividade abrangida pelo MIRR (i.e. não abrangida pelo MRRU).
5 - Perguntas Frequentes - Registo de Produtores estrangeiros, através de Representante Autorizado
Este documento contempla as respostas às Perguntas Frequentes v2.6 sobre o Registo dos Produtores de Produtos, através de Representante Autorizado, no SILiAmb
8 - Documento técnico Web Service Períodos
Documento técnico para a integração de sistemas com os web services de declarações de Produtores, Representantes Autorizados e Entidades Gestoras do módulo de Fluxos Específicos do SILiAmb
7 - Documento técnico Web Service Entidade Gestoras
Documento técnico para a integração de sistemas com os web services das Entidades Gestoras
Sessão de Esclarecimento do Valorfito - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Porgrama.
Sessão de Esclarecimento do Valorfito - “Gestão de Embalagens e Outros Resíduos em Agricultura”
Programa.
MIRR - Resíduos da Indústria Extrativa e da Indústria Transformadora de massas minerais – LER 01
Documentos de apoio ao preenchimento do MIRR para resíduos da indústria extrativa e da indústria transformadora de massas minerais – LER 01
4 - Manual de Registo de Produtores estrangeiros, através de Representantes Autorizados
Este documento corresponde à versão 2.1 do manual com as instruções para apoio na realização do enquadramento e declarações por parte dos representantes autorizados dos produtores do produto (produtores com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Lisboa]
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Lisboa]
Sessão de Esclarecimento Aderentes ERP Portugal [Porto]
Sessão de esclarecimento para aderentes da ERP Portugal e decorrer no Porto.
1 - Manual de Registo de Produtores de Produtos
Este documento corresponde à versão 4.1 do manual com as instruções para o correto registo dos produtores/embaladores de produtos abrangidos por legislação específica de resíduos, na plataforma SILiAmb.
Manual de Apoio ao Simulador LUA
Licenciamento Único Ambiental (LUA) - Manual de Apoio ao Simulador
MIRR - Manual de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Manual de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
eGAR: Guias eletrónicas de resíduos
Apresentação do dia 21/Nov/2017 sobre as alterações nos Web Services no sistema de Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos (eGAR)
Procedimentos e requisitos para Webservices
(inclui guia de testes e modelo da declaração de compromisso referidos no n.º2 do art.º12º da Portaria)
Documento Técnico Webservices eGar
Especificação técnica referente aos webservices disponibilizados pelo projeto eGAR, a integrar no Sistema Integrado de Licenciamento de Ambiente (SILiAmb)
Manual de Utilizador do Módulo e-GAR
Manual de utilização da ferramenta eletrónica integrada no SILiAmb, com o objectivo de modernizar o processo das Guias de Acompanhamento de Resíduos.
Procedimentos e requisitos para Webservices
Conjunto de indicações indispensáveis para a criação dos Webservices de ligação ao SILiAmb
2 - Perguntas Frequentes - Registo de Produtores de Produtos
Este documento contempla as respostas às Perguntas Frequentes v3.7 sobre o Registo dos Produtores de Produtos, no SILiAmb.
Sessões de esclarecimento sobre o módulo de Fluxos Específicos do SILiAmb
Próximas sessões agendadas:
- 04-12-2017: Santa Maria da Feira (sessão para os industriais de papel e cartão- ANIPC | 10h30-13h, Centro Empresarial do Europarque, Sala 101) - informações aqui
- 06-12-2017: Sessão organizada pela ANSEME (manhã)
- 13-12-2017: Porto de Mós (sessão para o sector da industria extractiva e transformadora de massas minerais - ASSIMAGRA | 15h-17h30)
- 15-12-2017: Famalicão (sessão para o sector têxtil e vestuário - Cluster Têxtil / Sair da Casca) | 14h30-17h30
Compacto de ficheiros Excel em formato XLS
Ficheiro ZIP com todos os ficheiros Excel disponibilizados convertidos para a versão Windows Office 2003.
FAQ – Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Perguntas frequentas acerca do preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos
Manual do utilizador – CELE
Manual de utilização contemplando as funcionalidades de Enquadramento e Reporte disponibilizados no SILiAmb – CELE
Manual do utilizador do SILiAmb - Registo, acesso e nomeações
Este documento serve como apoio à utilização da plataforma SILiAmb
Nota: Estão a ser realizadas alterações no sistema pelo que este FAQ pode não estar totalmente atualizado.
MIRR - Câmaras Municipais
Este documento é dirigido às Câmaras Municipais, Serviços Municipalizados ou Empresas Municipais responsáveis pela recolha de resíduos urbanos.
MIRR - Formulário de exemplo A com produtos
MIRR - Formulário de exemplo A sem produtos
MIRR - Formulário de exemplo B
MIRR - Formulário de exemplo C1
MIRR - Formulário de exemplo C2
MIRR - Formulário de exemplo D1
MIRR - Formulário de exemplo D2
MIRR - Gestores de aterros
Este documento de apoio é dirigido a todos os aterros de resíduos exceto os aterros para resíduos urbanos.
MIRR - Gestores de CIRVER
Este documento de apoio é dirigido aos Centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), como complemento do documento de apoio sobre a deposição de resíduos em aterro.
MIRR - Gestores de instalações de incineração ou valorização energética
Gestores de instalações de incineração ou valorização energética
MIRR - Operadores de despoluição e desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que procedem à despoluição e desmantelamento de veículos em fim de vida (VFV), incluindo o desmantelamento de navios.
MIRR: Operadores de tratamento de lamas de ETAR
Este documento é dirigido a operadores de tratamento de resíduos que recebem nas suas instalações lamas de depuração (de ETAR domésticas e/ou urbanas, de fossas séticas e de atividades agro-pecuárias) e/ou lamas de composição similar, na aceção do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro.
MIRR - Produtores de lamas de ETAR
Este documento de apoio é dirigido a estações de tratamento de águas residuais (ETAR) domésticas e/ou urbanas que produzem lamas de depuração classificadas com o código 190805 da LER
MIRR - Resíduos de Construção e Demolição
Este documento destina-se aos produtores e aos operadores de gestão de resíduos de construção e demolição (RCD)
MIRR - Utilizadores de produtos fitofarmacêuticos
Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que comercializam produtos fitofarmacêuticos e/ou utilizam produtos fitofarmacêuticos