Documentos disponíveis
Câmaras Municipais
Este documento é dirigido às Câmaras Municipais, Serviços Municipalizados ou Empresas Municipais responsáveis pela recolha de resíduos urbanos.
CELE - Enquadramento e Reporte V1.1
Manual de utilização contemplando as funcionalidades de Enquadramento e Reporte REA disponibilizados pelo SILiAmb - CELE
Compacto de ficheiros Excel em formato XLS
Ficheiro ZIP com todos os ficheiros Excel disponibilizados convertidos para a versão Windows Office 2003.
FAQ – Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Perguntas frequentas acerca do preenchimento e submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos
Gestores de aterros
Este documento de apoio é dirigido a todos os aterros de resíduos exceto os aterros para resíduos urbanos.
Gestores de CIRVER
Este documento de apoio é dirigido aos Centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), como complemento do documento de apoio sobre a deposição de resíduos em aterro.
Gestores de instalações de incineração ou valorização energética
Lista completa de códigos
Manual de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Este documento corresponde ao manual com as instruções para o correto preenchimento dos mapas de registo que se encontra previsto no n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos, publicado em anexo à Portaria n.º 289/2015, de 17 de setembro, e deve ser complementado, sempre que aplicável, pelo documento com as respostas às perguntas mais frequentes (FAQ) e outros documentos de apoio para setores específicos que encontram igualmente disponíveis neste sítio.
Manual de Registo de Embaladores
Este documento corresponde ao manual com as instruções para o correto registo dos embaladores e importadores de produtos embalados e fornecedores de embalagens de serviço, através da plataforma SILiAmb.
Manual do utilizador do SILiAmb - Registo, acesso e nomeações
Este documento serve como apoio à utilização da plataforma SILiAmb
MIRR - Formulário de exemplo A com produtos
MIRR - Formulário de exemplo A sem produtos
MIRR - Formulário de exemplo B
MIRR - Formulário de exemplo C1
MIRR - Formulário de exemplo C2
MIRR - Formulário de exemplo D1
MIRR - Formulário de exemplo D2
MIRR - Formulário de exemplo EB2
Operadores de despoluição e desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que procedem à despoluição e desmantelamento de veículos em fim de vida (VFV), incluindo o desmantelamento de navios.
Operadores de tratamento de lamas de ETAR
Este documento é dirigido a operadores de tratamento de resíduos que recebem nas suas instalações lamas de depuração (de ETAR domésticas e/ou urbanas, de fossas séticas e de atividades agro-pecuárias) e/ou lamas de composição similar, na aceção do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro.
Produtores de lamas de ETAR
Este documento de apoio é dirigido a estações de tratamento de águas residuais (ETAR) domésticas e/ou urbanas que produzem lamas de depuração classificadas com o código 190805 da LER
Resíduos de Construção e Demolição
Este documento destina-se aos produtores e aos operadores de gestão de resíduos de construção e demolição (RCD)
Utilizadores de produtos fitofarmacêuticos
Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que comercializam produtos fitofarmacêuticos e/ou utilizam produtos fitofarmacêuticos