• Início
  • SILiAmb
    • O que é o SILiAmb?
    • Conceitos utilizados
    • Registo e acesso
    • Nomeações de responsáveis
    • Estabelecimentos
    • Pedidos
    • Solicitação e esclarecimento de dúvidas
    • Documentos de apoio
  • Resíduos
    • e-GAR
      • Enquadramento
      • Perguntas Frequentes
      • Esquemas e-GAR e isenções
      • ADR no Transporte de resíduos
    • MIRR
      • Geral
      • Obrigações
      • Enquadramento
      • Taxa SIRER
      • Formulários
      • Pré-preenchimento do MIRR
      • Submissão e reabertura
      • Utilizar ficheiros Excel
      • Documentos de apoio
    • Fluxos Específicos
      • Registo de produtores de produto
      • Representante Autorizado
      • Prazos
      • Documentos de apoio
    • WebServices
      • Certificação de Software eGAR
      • Software com certificação eGAR
      • Documentos de apoio
      • Perguntas Frequentes
  • Gases Fluorados
    • Documentos de apoio
  • CELE
    • Documentos de apoio
  • Recursos Hídricos
    • Utilização de recursos hídricos
      • Enquadramento
      • Prédios associados às utilizações
      • Preenchimento de formulários
      • Utilizações e Autocontrolo
    • Águas para reutilização (ApR)
      • Enquadramento
  • Licenciamento Único Ambiental (LUA)
    • Acesso ao módulo LUA
    • Simulador de Ambiente
    • Formulário
    • Processo de Licenciamento / Vistoria
    • Título Único Ambiental (TUA)
    • Documentos de apoio
  • Reportes Ambientais
    • Relatório Ambiental Anual (RAA)
    • PRTR+LCP
      • PRTR + LCP 2023
      • PRTR - O que é o PRTR?
      • LCP - O que é o reporte LCP?
      • PRTR+LCP - Procedimento prévio
      • PRTR+LCP - Organização dos Enquadramentos
      • PRTR+LCP - Dados a comunicar
      • Perguntas Frequentes
      • Documentos de Apoio
  • Saber mais
    • Documentos
    • Eventos
Apoio SILiAmb
Apoio SILiAmb
  • Início
  • Perguntas Frequentes
  • Isenções
Perguntas frequentes

Isenções

 

  • Resíduos Urbanos fora da responsabilidade de gestão exclusiva dos Municípios
  • Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos e resíduos de embalagens
  • Resíduos hospitalares
  • Lamas de ETAR
  • Prestação de Serviços-Recolha de Resíduos ou tratamento ex-situ (por exemplo resíduos de higiene feminina)
  • Prestação de Serviços-Produtores de resíduos gerados na prestação de serviços (ex: serviços de manutenção)
  • Resíduos de Construção e Demolição (RCD) / Obras com duração inferior a 1 ano
  • Resíduos de Construção e Demolição (RCD) / Obras com duração igual ou superior a 1 ano
  • Embalagens medicamentos (subsistema farmácia)
  • Embalagens medicamentos (subsistema veterinário)
  • Embalagens de fitofarmacêuticos
  • Óleos minerais usados
  • Pneus usados
  • Pilhas
  • Baterias automóveis e industriais (em atualização)
  • Resíduos de Equipamento Elétrico e Eletrónico (REEE)
  • Veículos em Fim de Vida (VFV)
  • Óleos Alimentares Usados
© 2017 APA