Documentos de apoio

Nota: a informação sobre o MIRR será atualizada em breve, de acordo com o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR) - Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro

Consulte os documentos de apoio ao preenchimento do MIRR:

• Manual de preenchimento do MIRR (versão de janeiro de 2021)
• Perguntas frequentes (versão de janeiro de 2021)

• Síntese das apresentações feitas nas sessões de esclarecimento MIRR (fevereiro de 2021)
• Apresentação sobre o formulário C1-Fluxos (fevereiro de 2021)
• Respostas às questões colocadas na sessão de esclarecimento de 4 de fevereiro de 2021

Em complemento, consulte também os documentos de apoio para setores específicos:

• Gestores de aterros
• Gestores de CIRVER
• Produtores de lamas de ETAR
• Operadores de tratamento de lamas de depuração e/ou lamas de composição similar
• Gestores de instalações de incineração ou valorização energética
• Utilizadores de produtos fitofarmacêuticos
• Operadores de despoluição e desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
• Câmaras Municipais
• Resíduos de Construção e Demolição
• Resíduos da Indústria Extrativa e da Indústria Transformadora de massas minerais - LER 01
• Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)
• Produtores e operadores de tratamento de efluentes pecuários