• Início
  • SILiAmb
    • Conceitos utilizados
    • Registo e acesso
    • Nomeações de responsáveis
    • Estabelecimentos
    • Pedidos
    • Solicitação e esclarecimento de dúvidas
    • Documentos de apoio
  • Resíduos
    • eGAR
      • Enquadramento
      • Perguntas Frequentes
      • Isenções
      • ADR no Transporte de resíduos
    • Fluxos Específicos
      • Registo de produtores de produto
      • Representante Autorizado
      • Prazos
      • Documentos de apoio
    • MIRR
      • Obrigações
      • Enquadramento
      • Taxa SIRER
      • Formulários
      • Utilizar ficheiros Excel
      • Submissão e reabertura
      • Documentos de apoio
      • Pré-preenchimento do MIRR
    • Registo de Receção de Resíduos (RRR)
      • Enquadramento
    • WebServices
      • Certificação de Software eGAR
      • Software com certificação eGAR
      • Documentos de apoio
      • Perguntas Frequentes
  • CELE
    • Documentos de apoio
  • Recursos Hídricos
    • Índice temático

    • Requerimentos e processos
    • Fase de análise
    • Emissão do título
    • Ações sobre o ciclo de vida do título
    • Títulos de histórico
    • Gestão de reportes de autocontrolo
    • Prédios associados às utilizações
    • Preenchimento de formulários
    • Utilizações e Autocontrolo
  • Licenciamento Único Ambiental (LUA)
    • Acesso ao módulo LUA
    • Simulador de Ambiente
    • Formulário
    • Processo de Licenciamento / Vistoria
    • Título Único Ambiental (TUA)
    • Documentos de apoio
  • Reportes Ambientais
    • Relatório Ambiental Anual (RAA)
    • PRTR+LCP
      • PRTR - O que é o PRTR?
      • LCP - O que é o reporte LCP?
      • PRTR+LCP - Procedimento prévio
      • PRTR+LCP - Organização dos Enquadramentos
      • PRTR+LCP - Dados a comunicar
      • Perguntas Frequentes
      • Documentos de Apoio
  • Saber mais
    • Documentos
    • Eventos
Apoio SILiAmb
Apoio SILiAmb
  • Início
  • Resíduos
  • MIRR
  • Documentos de apoio
Resíduos

Documentos de apoio


Consulte os documentos de apoio ao preenchimento do MIRR:

  • Manual de preenchimento do MIRR (versão de janeiro de 2021)
  • Perguntas frequentes (versão de janeiro de 2021)

 

  • Síntese das apresentações feitas nas sessões de esclarecimento MIRR (fevereiro de 2021)
  • Apresentação sobre o formulário C1-Fluxos (fevereiro de 2021)
  • Respostas às questões colocadas na sessão de esclarecimento de 4 de fevereiro de 2021

 

Em complemento, consulte também os documentos de apoio para setores específicos:

  • Gestores de aterros
  • Gestores de CIRVER
  • Produtores de lamas de ETAR
  • Operadores de tratamento de lamas de depuração e/ou lamas de composição similar
  • Gestores de instalações de incineração ou valorização energética
  • Utilizadores de produtos fitofarmacêuticos
  • Operadores de despoluição e desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
  • Câmaras Municipais
  • Resíduos de Construção e Demolição
  • Resíduos da Indústria Extrativa e da Indústria Transformadora de massas minerais - LER 01
  • Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU)
  • Produtores e operadores de tratamento de efluentes pecuários
© 2017 APA