Documentos de apoio
A APA irá agendar “manhãs abertas”, nas quais estaremos disponíveis para esclarecer dúvidas sobre MIRR, via zoom, na segunda quinzena de março. Nestas manhãs não serão efetuadas apresentações. O objetivo será unicamente responder a questões que tenham a colocar sobre o MIRR.
Assim, caso existam dúvidas sobre o MIRR que pretendam ver esclarecidas, poderão aceder ao link, entre as 9h30 e as 12h e colocá-las diretamente com os técnicos da APA. As datas previstas são as seguintes (avaliaremos a necessidade de novas datas posteriormente):
- 18 de março - Aceda aqui entre as 9h30 e as 12h
- 25 de março - Aceda aqui entre as 9h30 e as 10h30
- 26 de março - Aceda aqui entre as 9h30 e as 11h00
Sessões de esclarecimento sobre o MIRR, para 2025 (on line):
- 27/02/2025: 10h - 12h30 - Sessão de esclarecimento para produtores, comerciantes/corretores e transportadores de resíduos
Apresentação disponível aqui
- 27/02/2025: 14:30 - 17h00 - Sessão para esclarecimento de dúvidas, dirigida a operadores de tratamento de resíduos
Apresentação disponível aqui
- 06/03/2025: 14:30 - 17h00 - Sessão para esclarecimento de dúvidas para produtores, comerciantes/corretores e transportadores de resíduos (esgotada)
Poderá, ainda, assistir às gravações das sessões realizadas em 2024:
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Sessão para produtores, comerciantes/corretores e transportadores de resíduos
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Sessão para operadores de tratamento de resíduos
Consulte os documentos de apoio ao preenchimento do MIRR:
- Manual de preenchimento do MIRR (revisto em Janeiro de 2025)
- Perguntas frequentes (revisto em Fevereiro 2024)
Em complemento, consulte também os documentos de apoio para setores específicos:
- Utilizadores de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e de semente (revisto em Fevereiro de 2024)
- Câmaras Municipais (revisto em Fevereiro de 2024)
- Resíduos de Construção e Demolição (revisto em Fevereiro de 2024)
- Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) (revisto em Fevereiro de 2024)
- Produtores e operadores de tratamento de efluentes pecuários (revisto em Fevereiro de 2024)
- Produtores de lamas de ETAR (revisto em Dezembro 2021)
- Operadores de tratamento de lamas de depuração e/ou lamas de composição similar (revisto em Dezembro 2021)
- Gestores de aterros e vazios de escavação (revisto em Fevereiro de 2024)
- Gestores de CIRVER (revisto em Março de 2024)
- Gestores de instalações de incineração ou valorização energética (revisto em Fevereiro de 2024)
- Operadores de armazenagem de e desmantelamento de Veículos em Fim de Vida (revisto em Janeiro de 2025)