Resíduos
Documentos de apoio
MIRR 2023 - Sessões de esclarecimento realizadas em Fevereiro de 2024
-
Sessão para produtores, comerciantes/corretores e transportadores de resíduos
-
Sessão para operadores de tratamento de resíduos
Consulte os documentos de apoio ao preenchimento do MIRR:
- Manual de preenchimento do MIRR (revisto em Novembro de 2021)
- Perguntas frequentes (revisto em Fevereiro 2024)
Em complemento, consulte também os documentos de apoio para setores específicos:
- Utilizadores de produtos fitofarmacêuticos, biocidas e de semente (revisto em Fevereiro de 2024)
- Câmaras Municipais (revisto em Fevereiro de 2024)
- Resíduos de Construção e Demolição (revisto em Fevereiro de 2024)
- Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) (revisto em Fevereiro de 2024)
- Produtores e operadores de tratamento de efluentes pecuários (revisto em Fevereiro de 2024)
- Produtores de lamas de ETAR (revisto em Dezembro 2021)
- Operadores de tratamento de lamas de depuração e/ou lamas de composição similar (revisto em Dezembro 2021)
- Gestores de aterros e vazios de escavação (revisto em Fevereiro de 2024)
- Gestores de CIRVER (revisto em Março de 2024)
- Gestores de instalações de incineração ou valorização energética (revisto em Fevereiro de 2024)
- Operadores de despoluição e desmantelamento de Veículos em Fim de Vida (revisto em Fevereiro de 2024)