Fluxos Específicos

Declarações Periódicas


Para criação e submissão de uma declaração devem ser seguidos os seguintes passos:
1. Selecionar no menu lateral ‘Resíduos’ a opção ‘Fluxos Específicos’ e, de seguida, a opção ‘Declarações Periódicas’.
2. É disponibilizado o ecrã de Declarações Periódicas onde o utilizador deve selecionar o botão ‘Nova Declaração’.
3. Ao surgir uma pop-up, o utilizador deve selecionar o reporte referente à declaração que pretende criar e pressionar o botão de ‘Confirmar’.
4. É apresentado o ecrã de Edição de Declaração, onde o utilizador deve selecionar o botão de edição (lápis), na coluna ‘Ações’, para cada um dos produtos listados. O utilizador pode verificar os estados dos produtos:
- ‘Por preencher’ - o detalhe do produto ainda não foi preenchido;
- ‘Preenchido’ - o detalhe do produto já foi preenchido;
- ‘Produto por enquadrar’ - o produto encontra-se em validação (pela entidade gestora ou pela APA) ou foi indeferido na fase de Enquadramento. Neste caso o utilizador deve consultar o Enquadramento para verificar qual a situação do produto. Se o produto foi indeferido deve proceder à sua correção ou cancelamento (ver Capítulo 5.2 do Manual).
5. Preencher os dados dos produtos nos respetivos ecrãs de Edição de Produto e pressionar o botão ‘Confirmar’.
6. Pressionar o botão ‘Guardar’ para guardar os dados anteriormente preenchidos, ‘Validar’ para verificar se a declaração se encontra em condições para submissão ou pressionar o botão ‘Submeter’ para proceder à submissão da declaração, sendo que só é possível submeter quando todos os produtos têm os dados preenchidos.
7. Após submissão a declaração passa ao estado concluído.

Nota: o botão ‘Guardar’ permite que os dados preenchidos até essa altura sejam guardados, podendo o utilizador voltar mais tarde para concluir o seu preenchimento e submeter a declaração.