Iniciar o formulário

O início de formulário é feito de forma automática após selecionar a opção de ‘Abrir formulário’ no separador ‘Resultado’ do simulador de ambiente.

O formulário irá abrir e no separador ‘Módulos Comuns > Identificação’ onde terá de escolher o estabelecimento a associar ao processo (na secção “Identificação/Localização do Estabelecimento/Instalação/Projeto” do formulário). Após a escolha do estabelecimento, alguns campos (e.g. designação, morada, etc.) irão ficar pré-preenchidos com a informação existente no SILiAmb para o estabelecimento selecionado.

Se o estabelecimento ainda não existir, deverá ser criado para associar ao formulário (onde a localização geográfica do estabelecimento deve ser igual ou estar contida no perímetro da área de projeto desenhada na simulação). Para tal, poderá utilizar o link disponível para o efeito ou aceder ao menu ‘Definições do Utilizador > Estabelecimentos’ no SILiAmb. O procedimento e outras informações de apoio podem ser consultados na secção 'SILIAMB > Estabelecimentos' deste website.

Se o estabelecimento já existir no SILiAmb (e se tiver sido selecionado no separador 'Localização' do simulador) poderá ser selecionado para associação ao formulário.

Importa salientar que a seleção do estabelecimento é requisito fundamental para a prossecução da tramitação do processo.

Ao iniciar um formulário para um estabelecimento que tenha um processo de licenciamento a decorrer é devolvida uma mensagem de erro (figura seguinte), pois um estabelecimento não pode ter mais do que um processo de licenciamento a decorrer ao mesmo tempo (com a exceção se estiver a efetuar um licenciamento de forma faseada com base na mesma simulação e considerando as precedências legais da articulação entre regimes).

Quando o estabelecimento escolhido já apresenta um Título Único Ambiental (TUA) no sistema é apresentada a mensagem de erro seguinte.

Caso se trate de um pedido de alteração ou renovação, importa confirmar se existe Título Único Ambiental (TUA) no sistema, pois caso exista, o pedido (incluindo a simulação) deverá ser efetuado através do separador ‘Licenciamento Único > Títulos’, selecionando o Estabelecimento e Título correspondentes e posteriormente a opção de alteração ou de renovação. Nestes casos, o formulário irá abrir com o estabelecimento pré-selecionado e a sua informação pré-preenchida.

Para os casos em que um estabelecimento é abrangido pelo Sistema da Indústria Responsável (SIR), o início da interação deve ser a partir da plataforma de Licenciamento Industrial que interopera com a plataforma SILiAmb na componente ambiental (requer apenas a autenticação da plataforma SIR).