MIRR: Operadores de tratamento de lamas de ETAR

Este documento é dirigido a operadores de tratamento de resíduos que recebem nas suas instalações lamas de depuração (de ETAR domésticas e/ou urbanas, de fossas séticas e de atividades agro-pecuárias) e/ou lamas de composição similar, na aceção do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro.