Processo Passo-a-Passo

Resumidamente, os passos para um pedido de enquadramento são os seguintes:


1. Selecionar no menu lateral ‘Resíduos’, ‘Fluxos Específicos’ e a opção ‘Enquadramento’;

2. Selecionar o botão ‘Novo Enquadramento’;

3. Selecionar o tipo de Enquadramento ‘Produtor/Embalador’ e pressionar o botão ‘Próximo’;

4. Selecionar os produtos abrangidos por fluxos específicos de resíduos e pressionar o botão ‘Próximo’;

5. Preencher os Detalhes do Produtor/Embalador com o nome da pessoa de contacto e, caso este possua, o endereço da página de internet;

6. Escolher o(s) tipo(s) de Produtor(es) e adicionar as marcas, caso aplicável;

7. Adicionar pelo menos um ‘Novo Produto’, pressionando o botão correspondente;

8. Para adicionar um ‘Novo Produto’, selecionar os campos específicos do Produto apresentado, assim como o tipo de sistema, sistema de gestão e data de adesão, caso aplicável. Por último, pressionar o botão ‘Confirmar’;

9. No Detalhe de Enquadramento o utilizador pode editar ou apagar um produto adicionado, pressionando os botões que se encontram na coluna ‘Ações’;

10. Devem ser adicionados todos os produtos nos vários separadores dos fluxos;

11. Por último, depois de pressionar o botão ‘Próximo’, o utilizador pode confirmar os Detalhes do Produtor, os produtos adicionados e confirmar a declaração de veracidade das informações. Para submeter o Enquadramento deve pressionar o botão ‘Submeter’;

12. Depois de submetido, o Pedido de Enquadramento é adicionado ao menu inicial de Enquadramento. O utilizador pode visualizar os detalhes do respetivo fluxo específico, editá-lo ou, ainda, adicionar um Novo Enquadramento. Para isso, basta pressionar os botões com os respetivos nomes.

 

Depois da submissão do pedido de enquadramento e consoante a opção selecionada no campo ‘Tipo de sistema’:

- Os produtos inseridos têm de ser validados pela entidade gestora se foi escolhido ‘sistema integrado’;

- Os produtos inseridos têm de ser validados pela APA se foi escolhido ‘sistema individual’;

- Os produtos ficam automaticamente enquadrados se a opção aplicável for ‘não abrangido por sistema de gestão’.