1. Qual o prazo de submissão do formulário PRTR+LCP para o ano de referência de 2023?

Informa-se que o formulário PRTR+LCP referente ao ano de 2023 esteve aberto entre os dias 12 de abril e 07 de junho de 2024.
A submissão decorreu sem problemas de maior, tendo sido submetidos cerca de 90% dos formulários dentro do prazo estabelecido.

Caso não tenha conseguido submeter o formulário dentro deste prazo entre em contacto com PRTR@apambiente.pt com a maior urgência.
 
 
De momento estão a ser efetuadas as validações dos formulários e a ser preparado o reporte à COM dos valores que ultrapassam os limiares.
 
Os dados reportados passam a fazer parte da base de dados ambiental que pode ser consultada aqui:
https://industry.eea.europa.eu/
 
Mais se informa as alterações relativas ao formato de reporte da CAPACIDADE EFETIVADA DE PRODUÇÃO podem ser consultadas aqui.
 
 
Para qualquer dúvida deverá contactar PRTR@apambiente.pt.