1. Qual o prazo de submissão do formulário PRTR+LCP para o ano de referência de 2024?

Informa-se que o formulário PRTR+LCP referente ao ano de 2024 ainda não se encontra em preenchimento. 
As datas de abertura e encerramento serão aqui anunciadas assim que possivel.
 
No que se refere aos dados do ano de 2023, cujos dados foram recolhidos entre 12 de abril e 07 de junho de 2024 informa-se que a submissão decorreu sem problemas de maior, tendo sido submetidos cerca de 90% dos formulários dentro do prazo estabelecido.

Caso não tenha conseguido submeter o formulário referente a 2023 dentro deste prazo entre em contacto com PRTR@apambiente.pt com a maior urgência.
 
Os dados reportados estão já disponíveis consultada aqui:
https://industry.eea.europa.eu/
 
Mais se informa as alterações relativas ao formato de reporte da CAPACIDADE EFETIVADA DE PRODUÇÃO podem ser consultadas aqui.
 
 
Para qualquer dúvida deverá contactar PRTR@apambiente.pt