Acesso ao módulo LUA

O Módulo Licenciamento Único Ambiental (LUA) funciona na plataforma eletrónica SILiAmb e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo DL n.º 75/2015. Através do Módulo LUA, é possível:

• Aceder ao simulador de ambiente, que permite o enquadramento da atividade, instalação ou projeto nos vários regimes ambientais aplicáveis, bem como o cálculo da Taxa Ambiental Única (TAU) correspondente;
• Optar pelo Licenciamento Único Ambiental integrado ou incluir apenas um ou mais atos de licenciamento;
• Submeter o pedido de licenciamento após preenchimento do formulário eletrónico;
• Acompanhar todas as fases processuais do LUA;
• Obter o Título Único Ambiental (TUA).

O módulo LUA compreende duas etapas distintas até à submissão do processo para análise:

• Um simulador que permite a qualquer cidadão (autenticado na plataforma SILiAmb) determinar qual ou quais os enquadramentos ambientais aplicáveis à situação que pretende licenciar;
• Um formulário eletrónico que é gerado de forma dinâmica em função dos resultados do simulador e do pedido efetivamente efetuado pelo requerente, e que correspondem aos elementos instrutórios necessários apresentar para instrução do respetivos procedimentos ambientais.

Após autenticação na plataforma SILiAmb, no menu à esquerda aceda ao módulo "Licenciamento Único". Neste módulo existem três submenus referentes a "Simulações", "Processos" e "Títulos".

• Simulações: Secção que guarda as simulações efetuadas (nos diferentes estados). Nesta secção podem ser iniciadas novas simulações;
• Processos: Todos os processos, associados a vários estabelecimentos são guardados nesta secção;
• Títulos: Acesso ao Título Único Ambiental (TUA) desmaterializado para os estabelecimentos da organização.