Recursos Hídricos

Indice temático

Requerimentos e processos

Distribuir requerimentos / Criar processos

Registar requerimentos em papel

Consultar a lista de processos

Enviar mensagem no âmbito dum Processo ou Título

Fase de análise

Registar anexos do requerimento recebidos por via postal

Iniciar a análise

Suspender a análise

Acrescentar observações internas ao processo

Mudar o técnico responsável

Registar Pareceres das consultas a Entidades Externas

Criar ofícios associados aos processos

Reabrir requerimento

Editar dados em sede de análise

Editar os dados geográficos

Preencher a checklist de análise pericial

Elaborar parecer de proposta de decisão

Concluir análise / Concluir processo

Fluxograma resumo da fase de análise pericial

Emissão do título

Consultar a lista de títulos

Selecionar as condições do título

Preencher os Anexos das Licenças de Rejeição

Definir as condições de autocontrolo

Concluir a proposta de título / Emitir título

Título de Pesquisa e Captação

Fluxograma resumo da emissão do título

Acções sobre o ciclo de vida do título

Ações possíveis sobre os títulos emitidos

Renovação do título (sem alterações)

Averbamento de novo titular

Cessação do título

Caducidade do título

Revogação do título

Títulos relacionados

Títulos de histórico

Registo simplificado de título histórico

Criar título real a partir do histórico

Gestão de reportes de autocontrolo

Editar dados de autocontrolo reportados

Prédios associados às utilizações

Consultar prédios disponíveis

Criar novo prédio

Preenchimento de formulários de Recursos Hídricos

Para que utilizações de recursos hídricos podem ser apresentados pedidos online?

Que tipo de pedidos de Licenciamento podem ser apresentados?

Estrutura dos formulários

Editar dados para correspondência

Localização da utilização

Associar anexos

Submissão do formulário

Apagar formulários em preenchimento

Utilizações e Autocontrolo

Consultar títulos

Ações sobre o ciclo de vida dos títulos

Reportar dados de Autocontrolo