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Registo de Produtores/Embaladores de Produtos - Declarações a submeter em 2019

3 meses 2 semanas
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

Até 31 de março, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) – Submissão do REA 2018 – Até 31 de março de 2019

4 meses 3 semanas
SILiAmb

Decorre até 31 de março de 2019 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2018.

Registo de Produtores – 6 categorias de EEE a partir de 15 agosto 2018

8 meses 2 dias
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

A partir de 15 de agosto de 2018 todos os EEE devem ser reclassificados em 6 novas categorias.

Registo de Produtores de Produtos - Declarações 2017 e 2018

1 ano 1 mês
Fluxos específicos

Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores de Produtos.

Representantes Autorizados de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro)

1 ano 1 mês
Fluxos específicos

Desde 1 de janeiro de 2018, os Representantes Autorizados podem enquadrar Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.

CELE – Submissão do REA 2017 – Até 31 de março de 2018

1 ano 2 meses
Resíduos

Decorre até 31 de março de 2018 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2017.

Campanha MIRR 2018

1 ano 3 meses
MIRR

A Campanha MIRR 2018 decorreu entre 1 de janeiro e 31 de março de 2019 e encontra-se agora encerrada

Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus e Veículos – A partir de 23 de outubro de 2017

1 ano 5 meses
Fluxos específicos Registo e acesso

Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus, e Veículos.

Registo de Embaladores – A partir de 1 julho de 2017

1 ano 9 meses
Fluxos específicos Registo e acesso

Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Embaladores, previsto no n.º 5 do artigo 10º-A do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, da sua atual redação.

Campanha MIRR 2016

2 anos 2 semanas
MIRR SILiAmb

O período legal de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) costuma dar-se no primeiro trimestre de cada ano.

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) - Submissão do Relatório de Melhoria (RM)

2 anos 1 mês
SILiAmb

Encontra-se disponível no SILiAmb um novo módulo para o regime CELE, onde as instalações e operadores de aeronave abrangidos pelo regime CELE podem proceder à submissão do Relatório de Melhoria (RM).

Sessões de esclarecimento SILiAmb e MIRR

2 anos 2 meses
MIRR SILiAmb

Para apoiar o preenchimento e submissão do MIRR 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente, realizou sessões de esclarecimento em diversos pontos do país, cobrindo matérias relacionadas com o SILiAmb e com o MIRR.

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