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Campanha MIRR 2018

1 ano 1 mês
MIRR

A Campanha MIRR 2018 já abriu e decorre entre 1 de janeiro e 31 de março de 2019.

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) – Submissão do REA 2018 – Até 31 de março de 2019

2 meses 3 semanas
SILiAmb

Decorre até 31 de março de 2019 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2018.

Registo de Produtores/Embaladores de Produtos - Declarações a submeter em 2019

1 mês 2 semanas
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

Até 31 de março, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.

Registo de Produtores – 6 categorias de EEE a partir de 15 agosto 2018

6 meses 2 dias
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

A partir de 15 de agosto de 2018 todos os EEE devem ser reclassificados em 6 novas categorias.

Registo de Produtores de Produtos - Declarações 2017 e 2018

12 meses 3 dias
Fluxos específicos

Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores de Produtos.

Representantes Autorizados de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro)

12 meses 3 dias
Fluxos específicos

Desde 1 de janeiro de 2018, os Representantes Autorizados podem enquadrar Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.

CELE – Submissão do REA 2017 – Até 31 de março de 2018

1 ano 1 semana
Resíduos

Decorre até 31 de março de 2018 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2017.

Campanha MIRR 2016

1 ano 10 meses
MIRR SILiAmb

O período legal de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) costuma dar-se no primeiro trimestre de cada ano.

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) - Submissão do Relatório de Melhoria (RM)

1 ano 11 meses
SILiAmb

Encontra-se disponível no SILiAmb um novo módulo para o regime CELE, onde as instalações e operadores de aeronave abrangidos pelo regime CELE podem proceder à submissão do Relatório de Melhoria (RM).

Sessões de esclarecimento SILiAmb e MIRR

2 anos 2 semanas
MIRR SILiAmb

Para apoiar o preenchimento e submissão do MIRR 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente, realizou sessões de esclarecimento em diversos pontos do país, cobrindo matérias relacionadas com o SILiAmb e com o MIRR.

Alterações ao SILiAmb

2 anos 1 mês
SILiAmb

No dia 20 de dezembro foram introduzidas alterações no SILiAmb ao nível do registo e da nomeação de responsáveis e de representantes.

Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus e Veículos – A partir de 23 de outubro de 2017

1 ano 3 meses
Fluxos específicos Registo e acesso

Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus, e Veículos.

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