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Registo de Produtores/Embaladores - Prorrogação do prazo declarações

2 meses 4 dias
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

Prorrogação - 30 de abril de 2022.

Formulário de Gases Fluorados

3 meses 3 semanas
Apoio SILiAmb

Manual de comunicação de dados dos equipamentos que contêm gases fluorados

Registo Produtores/Embaladores - Declarações a submeter em 2022

4 meses 3 semanas
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

Até 31 de março, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.

MIRR 2021

5 meses 1 semana
Apoio SILiAmb Resíduos MIRR

A Campanha MIRR 2021 decorre entre 1 de janeiro e 31 de março de 2022.

Registo de Produtores/Embaladores – Representantes autorizados para todos os fluxos

9 meses 3 semanas
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

Já é possível efetuar enquadramento de representante autorizado para todos os fluxos.

MIRR 2020

1 ano 4 meses
Apoio SILiAmb Resíduos MIRR

A Campanha MIRR 2020 decorre entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021

Prorrogação de prazo de submissão do MIRR

2 anos 2 meses
MIRR

O prazo de submissão do MIRR 2019 foi prorrogado até 15 de abril de 2020

MIRR 2019

2 anos 4 meses
MIRR

A Campanha MIRR 2019 já abriu e decorre entre 1 de janeiro e 31 de março de 2020.

PRTR + LCP - Disponibilizada documentação de apoio

2 anos 7 meses
Reportes Ambientais PRTR + LCP

Foi disponibilizada documentação de apoio à submissão do PRTR e LCP 2018.

Registo de Produtores/Embaladores de Produtos - Declarações a submeter em 2019

3 anos 4 meses
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

Até 31 de março, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) – Submissão do REA 2018 – Até 31 de março de 2019

3 anos 6 meses
SILiAmb

Decorre até 31 de março de 2019 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2018.

Registo de Produtores – 6 categorias de EEE a partir de 15 agosto 2018

3 anos 9 meses
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

A partir de 15 de agosto de 2018 todos os EEE devem ser reclassificados em 6 novas categorias.

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