Saber mais

Notícias

Temas

Está aberto o Período de Submissão do PRTR e LCP referentes ao ano de 2018

1 mês 4 dias
Reportes Ambientais PRTR + LCP

Reporte PRTR+LCP

PRTR + LCP - Disponibilizada documentação de apoio

1 mês 3 semanas
Reportes Ambientais PRTR + LCP

Foi disponibilizada documentação de apoio à submissão do PRTR e LCP 2018.

Abertura do período para submissão do RAA 2018

3 meses 2 semanas
SILiAmb

De 2 de Setembro a 31 Outubro submeta o Relatório Ambiental Anual referente ao ano de 2018 e respetivo Relatório de Verificação (RV)

Registo de Produtores/Embaladores de Produtos - Declarações a submeter em 2019

11 meses 1 semana
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

Até 31 de março, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) – Submissão do REA 2018 – Até 31 de março de 2019

1 ano 1 semana
SILiAmb

Decorre até 31 de março de 2019 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2018.

Registo de Produtores – 6 categorias de EEE a partir de 15 agosto 2018

1 ano 3 meses
Fluxos específicos Registo de produtores de produto

A partir de 15 de agosto de 2018 todos os EEE devem ser reclassificados em 6 novas categorias.

Registo de Produtores de Produtos - Declarações 2017 e 2018

1 ano 9 meses
Fluxos específicos

Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores de Produtos.

Representantes Autorizados de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro)

1 ano 9 meses
Fluxos específicos

Desde 1 de janeiro de 2018, os Representantes Autorizados podem enquadrar Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.

CELE – Submissão do REA 2017 – Até 31 de março de 2018

1 ano 10 meses
Resíduos

Decorre até 31 de março de 2018 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2017.

Campanha MIRR 2018

1 ano 11 meses
MIRR

A Campanha MIRR 2018 decorreu entre 1 de janeiro e 31 de março de 2019 e encontra-se agora encerrada

Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus e Veículos – A partir de 23 de outubro de 2017

2 anos 1 mês
Fluxos específicos Registo e acesso

Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus, e Veículos.

Registo de Embaladores – A partir de 1 julho de 2017

2 anos 5 meses
Fluxos específicos Registo e acesso

Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Embaladores, previsto no n.º 5 do artigo 10º-A do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, da sua atual redação.

Páginas