Decorre até 31 de março de 2019 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2018.
A partir de 15 de agosto de 2018 todos os EEE devem ser reclassificados em 6 novas categorias.
Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores de Produtos.
Desde 1 de janeiro de 2018, os Representantes Autorizados podem enquadrar Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.
Decorre até 31 de março de 2018 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2017.
A Campanha MIRR 2018 decorreu entre 1 de janeiro e 31 de março de 2019 e encontra-se agora encerrada
Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus, e Veículos.
Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Embaladores, previsto no n.º 5 do artigo 10º-A do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, da sua atual redação.
O período legal de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) costuma dar-se no primeiro trimestre de cada ano.
Encontra-se disponível no SILiAmb um novo módulo para o regime CELE, onde as instalações e operadores de aeronave abrangidos pelo regime CELE podem proceder à submissão do Relatório de Melhoria (RM).
Para apoiar o preenchimento e submissão do MIRR 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente, realizou sessões de esclarecimento em diversos pontos do país, cobrindo matérias relacionadas com o SILiAmb e com o MIRR.
No dia 20 de dezembro foram introduzidas alterações no SILiAmb ao nível do registo e da nomeação de responsáveis e de representantes.
