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Campanha MIRR 2018
1 ano 1 mês
MIRR
A Campanha MIRR 2018 já abriu e decorre entre 1 de janeiro e 31 de março de 2019.
Saber mais
Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) – Submissão do REA 2018 – Até 31 de março de 2019
2 meses 3 semanas
SILiAmb
Decorre até 31 de março de 2019 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2018.
Saber mais
Registo de Produtores/Embaladores de Produtos - Declarações a submeter em 2019
1 mês 2 semanas
Fluxos específicos
Registo de produtores de produto
Até 31 de março, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Saber mais
Registo de Produtores – 6 categorias de EEE a partir de 15 agosto 2018
6 meses 2 dias
Fluxos específicos
Registo de produtores de produto
A partir de 15 de agosto de 2018 todos os EEE devem ser reclassificados em 6 novas categorias.
Saber mais
Registo de Produtores de Produtos - Declarações 2017 e 2018
12 meses 2 dias
Fluxos específicos
Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores de Produtos.
Saber mais
Representantes Autorizados de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro)
12 meses 3 dias
Fluxos específicos
Desde 1 de janeiro de 2018, os Representantes Autorizados podem enquadrar Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.
Saber mais
CELE – Submissão do REA 2017 – Até 31 de março de 2018
1 ano 1 semana
Resíduos
Decorre até 31 de março de 2018 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2017.
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Campanha MIRR 2016
1 ano 10 meses
MIRR
SILiAmb
O período legal de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) costuma dar-se no primeiro trimestre de cada ano.
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Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) - Submissão do Relatório de Melhoria (RM)
1 ano 11 meses
SILiAmb
Encontra-se disponível no SILiAmb um novo módulo para o regime CELE, onde as instalações e operadores de aeronave abrangidos pelo regime CELE podem proceder à submissão do Relatório de Melhoria (RM).
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Sessões de esclarecimento SILiAmb e MIRR
2 anos 2 semanas
MIRR
SILiAmb
Para apoiar o preenchimento e submissão do MIRR 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente, realizou sessões de esclarecimento em diversos pontos do país, cobrindo matérias relacionadas com o SILiAmb e com o MIRR.
Saber mais
Alterações ao SILiAmb
2 anos 1 mês
SILiAmb
No dia 20 de dezembro foram introduzidas alterações no SILiAmb ao nível do registo e da nomeação de responsáveis e de representantes.
Saber mais
Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus e Veículos – A partir de 23 de outubro de 2017
1 ano 3 meses
Fluxos específicos
Registo e acesso
Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus, e Veículos.
Saber mais
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