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Registo de Produtores de Produtos - Declarações 2017 e 2018

2 meses 4 dias
Fluxos específicos

Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores de Produtos.

Representantes Autorizados de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro)

2 meses 4 dias
Fluxos específicos

Desde 1 de janeiro de 2018, os Representantes Autorizados podem enquadrar Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (com NIF estrangeiro), através da plataforma SILiAmb.

CELE – Submissão do REA 2017 – Até 31 de março de 2018

2 meses 2 semanas
Resíduos

Decorre até 31 de março de 2018 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2017.

Campanha MIRR 2017

3 meses 3 semanas
MIRR

Decorre de 1 de janeiro a 31 de março de 2018

Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus e Veículos – A partir de 23 de outubro de 2017

6 meses 1 dia
Fluxos específicos

Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Produtores de Óleos Alimentares, Óleos Lubrificantes, Pneus, e Veículos.

Registo de Embaladores – A partir de 1 julho de 2017

10 meses 12 horas
Fluxos específicos

Foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Embaladores, previsto no n.º 5 do artigo 10º-A do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, da sua atual redação.

Campanha MIRR 2016

1 ano 3 semanas
MIRR

O período legal de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) costuma dar-se no primeiro trimestre de cada ano.

Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) - Submissão do Relatório de Melhoria (RM)

1 ano 1 mês
SILiAmb

Encontra-se disponível no SILiAmb um novo módulo para o regime CELE, onde as instalações e operadores de aeronave abrangidos pelo regime CELE podem proceder à submissão do Relatório de Melhoria (RM).

Sessões de esclarecimento SILiAmb e MIRR

1 ano 2 meses
MIRR

Para apoiar o preenchimento e submissão do MIRR 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente, realizou sessões de esclarecimento em diversos pontos do país, cobrindo matérias relacionadas com o SILiAmb e com o MIRR.

Alterações ao SILiAmb

1 ano 3 meses
SILiAmb

No dia 20 de dezembro foram introduzidas alterações no SILiAmb ao nível do registo e da nomeação de responsáveis e de representantes.