MIRR

Este documento é dirigido a operadores de tratamento de resíduos que recebem nas suas instalações lamas de depuração (de ETAR domésticas e/ou urbanas, de fossas séticas e de atividades agro-pecuárias) e/ou lamas de composição similar, na aceção do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro. 

Este documento de apoio é dirigido aos Centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), como complemento do documento de apoio sobre a deposição de resíduos em aterro.

Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que procedem à armazenagem e desmantelamento de veículos em fim de vida (VFV), incluindo o desmantelamento de navios.

Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que comercializam produtos fitofarmacêuticos e/ou utilizam produtos fitofarmacêuticos 

Este documento é dirigido às Câmaras Municipais, Serviços Municipalizados ou Empresas Municipais responsáveis pela recolha de resíduos urbanos. 

Gestores de instalações de incineração ou valorização energética

Este documento de apoio é dirigido a todos os aterros de resíduos exceto os aterros para resíduos urbanos.