MIRR

Este documento de apoio é dirigido aos Centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), como complemento do documento de apoio sobre a deposição de resíduos em aterro.

Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que comercializam produtos fitofarmacêuticos e/ou utilizam produtos fitofarmacêuticos 

Este documento é dirigido às Câmaras Municipais, Serviços Municipalizados ou Empresas Municipais responsáveis pela recolha de resíduos urbanos. 

Gestores de instalações de incineração ou valorização energética

Este documento destina-se aos produtores e aos operadores de gestão de resíduos de construção e demolição (RCD)

Este documento de apoio é dirigido a todos os aterros de resíduos exceto os aterros para resíduos urbanos.

Este documento de apoio é dirigido a todos os estabelecimentos que procedem à despoluição e desmantelamento de veículos em fim de vida (VFV), incluindo o desmantelamento de navios.