Este documento é dirigido a operadores de tratamento de resíduos que recebem nas suas instalações lamas de depuração (de ETAR domésticas e/ou urbanas, de fossas séticas e de atividades agro-pecuárias) e/ou lamas de composição similar, na aceção do Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro.
Este documento de apoio é dirigido aos Centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER), como complemento do documento de apoio sobre a deposição de resíduos em aterro.
A APA irá agendar “manhãs abertas”, nas quais estaremos disponíveis para esclarecer dúvidas sobre MIRR, via zoom, na segunda quinzena de março. Nestas manhãs não serão efetuadas apresentações. O objetivo será unicamente responder a questões que tenham a colocar sobre o MIRR.
Assim, caso existam dúvidas sobre o MIRR que pretendam ver esclarecidas, poderão aceder ao link, entre as 9h30 e as 12h e colocá-las diretamente com os técnicos da APA. As datas previstas são as seguintes (avaliaremos a necessidade de novas datas posteriormente):
Para apoiar o preenchimento e submissão do MIRR 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente, realizou sessões de esclarecimento em diversos pontos do país, cobrindo matérias relacionadas com o SILiAmb e com o MIRR.
