O SILiAmb - Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente é uma plataforma onde os cidadãos e as empresas podem apresentar pedidos de licenciamento e comunicar dados à APA, dando cumprimento às suas obrigações na área do ambiente.
O que é possível fazer no SILiAmb?
No SILIAMB é possível dar cumprimento às seguintes obrigações ambientais:
Decorre até 31 de março de 2019 o período legal de submissão do Relatório de Emissões Anual (REA) e do respetivo Relatório de Verificação (RV) relativos ao ano de 2018.
04-12-2017: Santa Maria da Feira (sessão para os industriais de papel e cartão- ANIPC | 10h30-13h, Centro Empresarial do Europarque, Sala 101) - informações aqui
06-12-2017: Sessão organizada pela ANSEME (manhã)
13-12-2017: Porto de Mós (sessão para o sector da industria extractiva e transformadora de massas minerais - ASSIMAGRA | 15h-17h30)
15-12-2017: Famalicão (sessão para o sector têxtil e vestuário - Cluster Têxtil / Sair da Casca) | 14h30-17h30
Encontra-se disponível no SILiAmb um novo módulo para o regime CELE, onde as instalações e operadores de aeronave abrangidos pelo regime CELE podem proceder à submissão do Relatório de Melhoria (RM).
Para apoiar o preenchimento e submissão do MIRR 2016, a Agência Portuguesa do Ambiente, realizou sessões de esclarecimento em diversos pontos do país, cobrindo matérias relacionadas com o SILiAmb e com o MIRR.