Os produtos indeferidos pela entidade gestora (no caso de ter selecionado “sistema integrado”) ou pela APA (no caso de ter selecionado “sistema individual”) devem ser editados/alterados ou cancelados consoante os casos:
- Quando o produto é indeferido, por motivo relacionado com a existência de informações incorretas nos campos ‘Tipo de sistema’, ‘Sistema de gestão’, ‘Data de adesão’, o produto deve ser corrigido seguindo os passos:
1. Selecionar no menu lateral ‘Resíduos’, ‘Fluxos Específicos’ e ‘Enquadramento’;
A desassociação de produtos deve ocorrer nomeadamente quando o produtor deixou de colocar determinado produto no mercado ou deixou de ter contrato com uma determinada entidade gestora, devendo para o efeito indicar a respetiva data de desassociação e o motivo.
Para desassociar um produto enquadrado deve seguir os seguintes passos:
1. Selecionar no menu lateral ‘Resíduos’, ‘Fluxos Específicos’ e ‘Enquadramento’;
2. Pressionar o botão ‘Detalhes’;
3. Selecionar, no separador pretendido, o produto com o estado ‘enquadrado’ e pressionar o botão ‘Desassociar’;
O pedido de enquadramento de produtor/embalador é constituído por um formulário dinâmico, que se altera consoante os diferentes tipos de enquadramento.
Adjacente a alguns campos encontra-se o símbolo i que contém texto informativo, devendo clicar nesse símbolo para visualizar.
Para proceder ao registo do tipo de produtos/embalagens colocados no mercado, o produtor deve seguir os seguintes passos:
1. Selecionar no menu lateral ‘Resíduos’, ‘Fluxos Específicos’ e a opção ‘Enquadramento’;
2. Selecionar o botão ‘Novo Enquadramento’;
Para remover um produto indeferido do Enquadramento, é necessário cancelar o produto seguindo os passos:
1. Selecionar no menu lateral ‘Resíduos’, ‘Fluxos Específicos’ e ‘Enquadramento’;
2. Pressionar o botão ‘Editar’;
3. Selecionar o separador pretendido e pressionar o botão de apagar (caixote) na linha do produto com o estado ‘indeferido’;
4. ‘Confirmar’ o cancelamento do produto;
5. Clicar em ‘Próximo’;
6. Declarar que as informações prestadas são verdadeiras e voltar a submeter o enquadramento.
Depois da validação dos produtos inseridos no pedido de enquadramento, caso aplicável, pode ser obtido o certificado de registo consultando os detalhes no enquadramento:
1. Selecionar no menu lateral ‘Resíduos’, ‘Fluxos Específicos’ e ‘Enquadramento’;
2. Pressionar o botão ‘Detalhes’;
3. No separador pretendido, pressionar o botão ‘Certificado de Registo’.
Notas:
- Este botão só está ativo se, pelo menos, um dos produtos se encontra no estado ‘enquadrado’;
O produtor/embalador pode editar o enquadramento para adicionar fluxos específicos, adicionar produtos, remover produtos ou editar produtos indeferidos.
Para editar o enquadramento deve seguir os seguintes passos:
1. Selecionar no menu lateral ‘Resíduos’, ‘Fluxos Específicos’ e ‘Enquadramento’;
2. Pressionar o botão ‘Editar’;
3. Pressionar o botão ‘Próximo’ no ecrã ‘Selecione o tipo de enquadramento’;
Para consultar o enquadramento deve aceder ao Menu lateral selecionando Resíduos/Fluxos Específicos/Enquadramento, podendo clicar num dos botões:
- Botão ‘Editar’: este botão permite que o utilizador edite o enquadramento.
- Botão ‘Detalhes’: este botão direciona o utilizador para o ecrã de detalhes do enquadramento onde pode consultar toda a informação submetida.
