São pontos de emissão convencional, os pontos de emissão cuja totalidade dos equipamentos associados são equipamentos convencionais.
São considerados equipamentos convencionais caldeiras, turbinas e motores estacionários, que utilizem um ou mais dos seguintes combustíveis:
Disponibiliza-se um modelo de RAA, o qual não é de utilização obrigatória. No entanto, a APA considera que o modelo de RAA disponibilizado deve ser preferencialmente utilizado, uma vez que se encontra em sintonia com o definido para o reporte PRTR, bem como auxilia na sistematização de todas as condições garantindo que nenhuma demonstração do ponto de situação do cumprimento de determinada condição será esquecida no RAA.
O RAA a elaborar pelo operador deveria possuir idealmente a sistematização das condicionantes da respetiva LA/TUA facilitando a associação dos elementos a apresentar pelo operador e permitindo que não seja esquecida a demonstração de cumprimento de alguma das condições impostas, uma vez que o operador tem de incluir a respetiva resposta/informação/evidências a reportar em sede de RAA, para cada uma das condicionantes da respetiva LA/TUA.
Modelo atualizado a 02/04/2025 - versão 10.02
Previamente à submissão do RAA e caso aplicável do Relatório de Verificação (RV), relativo a cada ano de referência, devem ser consideradas as seguintes orientações na preparação da documentação a submeter via SILiAmb.
